O Agrupamento de Escolas João de Meira disponibiliza os modelos seguintes
- Pedido de agendamento de atendimento (descarregue AQUI):
- Requerimento Geral (descarregue AQUI);
- Requerimento para certidão de habilitações (descarregue AQUI);
- Requerimento para pedidos de acesso a informação administrativa e de reutilização dos documentos administrativos (descarregue AQUI).
Os pedidos deverão ser entregues nos serviços administrativos da escola sede de agrupamento.
Legislação de suporte: alínea b) n.º 1 do art.º 10.º e n.º 2 do art.º 12.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto;
Artigos 63.º e 102.º do Código do Procedimento Administrativo);
Despacho nº 8617/2002 (2ª. série).
